Três ex-prefeitos de cidades do Maranhão foram presos durante uma operação coordenada pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Civil, nesta quarta-feira (13), chamada de Operação Maat (deusa grega da Justiça). Ao todo, foram presas cinco pessoas.Os ex-prefeitos são Eliseu Moura, Marco Antônio Rodrigues conhecido como “Ruivo” e Domingos Costa, conhecido como “Padre”, das cidades de Pirapemas, Cantanhede e Matões do Norte, respectivamente.
Além dos ex-gestores, outras duas pessoas foram presas: a filha do prefeito de Pirapemas e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, da cidade de Matões do Norte. Eles foram levados para a delegacia de Roubos e Furtos. As prisões foram feitas após investigações de combate a corrupção e desvio de recursos públicos. Os mandados de prisões foram cumpridos e efetuados nas cidades de São Luís e Cantanhede.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público do Maranhão, a operação teve início em três investigações diferentes sobre a corrupção de desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede, realizadas durante três anos. Os envolvidos foram denunciados por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica, de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato (crime praticado por um servidor público que se apropria do dinheiro ou qualquer bem que tenha acesso por causa do cargo), lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
Ainda segundo o MPMA, as investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, os mandados de prisão foram feitos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela Comarca do município.
Participaram da ação, por parte da Polícia Civil, a Delegacia-Geral e as superintendências da Capital (SPCC), e do interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.
Motivação das prisões:
Cantanhede
De acordo com as investigações, conta que o ex-prefeito da cidade de Cantanhede foi preso por desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais. Ainda segundo as investigações, o município realizou um contrato fraudulento com uma empresa de veículos, na qual não havia veículos cadastrados.
No entanto, o ex-gestor da cidade contratava motoristas e veículos da cidade por um preço considerado muito abaixo do mercado.O contrato durou em torno de um ano e causou um prejuízo de cerca de R$1 milhão.
Matões do Norte
As prisões do prefeito e do vereador foram realizadas, de acordo com o MP, em razão do desvio se valores erário ( trata-se da devolução de valores indevidamente recebidos por servidores públicos ou empresas contratadas pelo poder público), por meio de um arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao município.
Depois disso, o posto foi contratado novamente pelo município por meio de licitação fraudada. Os recursos foram desviados diretamente para o ex-prefeito. O rombo causado aos cofres municipais foi de R$1.058.620,49.
Pirapemas
Ainda segundo as investigações, as prisões do ex-gestor e da sua filha foram referentes à construção de uma ponte sob o Rio Pirapemas que não foi executada na época, as contas foram prestadas com imagens de outra obra.
Foram desviados mais de R$ 100 mil em recursos do município. O ex-prefeito possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas.
