O programa Fantástico, da TV Globo, exibiu neste domingo (4) uma reportagem detalhada que expôs um esquema milionário de corrupção instalado na Prefeitura de Turilândia, no interior do Maranhão. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o grupo desviou mais de R$ 56 milhões em recursos públicos, principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social, por meio de licitações fraudadas e empresas de fachada criadas exclusivamente para dar aparência de legalidade aos desvios.
Um dos pontos de maior repercussão da reportagem foi a divulgação de uma gravação telefônica envolvendo Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, pregoeira do município. No áudio, ela solicita ao então prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió (União Brasil), uma caneta Mounjaro, medicamento usado para emagrecimento, logo após confirmar a fraude em uma licitação. Para os investigadores, o diálogo demonstra a proximidade entre os envolvidos e a naturalização das irregularidades dentro da gestão municipal.
De acordo com o MP-MA, cerca de 95% das licitações realizadas em Turilândia eram fraudulentas. A organização criminosa, segundo a investigação, atuava de forma estruturada e hierarquizada, com divisão clara de funções entre agentes políticos, operadores financeiros e empresários. O esquema é apurado no âmbito da Operação Tântalo II, conduzida pelo Gaeco, e é um desdobramento da primeira fase da Operação Tântalo, deflagrada em fevereiro deste ano.
As investigações apontam Paulo Curió como uma das principais lideranças do esquema e destinatário final de grande parte dos valores desviados. Segundo o MP, ele atuava como ordenador de despesas, direcionava licitações e autorizava pagamentos mesmo sem a comprovação da execução dos serviços. A vice-prefeita Tânia Karla Cardoso Mendes Mendonça (PRD) também é apontada como integrante do núcleo empresarial e operacional da organização, participando da movimentação e circulação dos recursos desviados.
Outro nome central na investigação é o da ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, apontada como controladora de fato do Posto Turi, empresa que mais recebeu recursos da prefeitura, totalizando cerca de R$ 17,2 milhões. Segundo o MP-MA, Janaína, juntamente com o marido Marlon de Jesus Arouche Serrão, teria firmado um acordo para reter 10% dos contratos da empresa, valor que seria utilizado, entre outros fins, para custear despesas pessoais, enquanto o restante era repassado ao núcleo político do esquema.
A operação resultou na prisão do prefeito Paulo Curió, da vice-prefeita Tânia Mendes, da primeira-dama Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (Eva Curió), além de 10 vereadores e um ex-vereador, que atualmente ocupa o cargo de secretário municipal de Agricultura. Após audiências de custódia, parte dos vereadores teve a prisão convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Entre eles estão Gilmar Carlos, Sávio Araújo, Mizael Soares, Inailce Nogueira e Ribinha Sampaio, todos do União Brasil ou partidos aliados.
Mesmo sendo investigado e cumprindo prisão domiciliar, o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente a Prefeitura de Turilândia após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que afastou o prefeito e a vice do comando do Executivo. A medida gerou questionamentos, mas, segundo o MP, está prevista na Lei Orgânica do Município, já que Pelego não foi afastado formalmente do cargo legislativo.
Nesta segunda-feira (5), o Ministério Público do Maranhão iniciou a fase de oitiva dos investigados, com depoimentos que seguem até o dia 7 de janeiro. Entre os convocados estão o próprio Paulo Curió, a primeira-dama Eva Curió, a vice-prefeita Tânia Mendes, a pregoeira Clementina Pinheiro, além de servidores, empresários e ex-gestores. Após a conclusão dessa etapa, o MP deve confrontar os depoimentos com as provas reunidas e formalizar a denúncia, que pode resultar em ações penais por organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
