Um homem condenado por abuso de vulnerável foi preso pela Polícia Civil do Maranhão no povoado Colônia, no município de Mirinzal. Ele era procurado pela Justiça pelo crime registrado em 2017 e recebeu uma sentença de nove anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado. A equipe da Delegacia de Polícia de Mirinzal localizou o condenado e deu cumprimento ao mandado de prisão.
De acordo com a polícia, após a captura, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, ele foi encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deverá iniciar o cumprimento da pena determinada pela Justiça. A ação faz parte das operações contínuas de combate a crimes contra pessoas vulneráveis no estado.
O crime de abuso de vulnerável é previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 217-A, que estabelece pena de 8 a 15 anos de reclusão para quem pratica ato sexual ou libidinoso com menor de 14 anos ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha capacidade de consentir. A lei considera esse tipo de crime como um dos mais graves, devido à vulnerabilidade da vítima e ao impacto psicológico causado.
A Polícia Civil reforçou que continuará atuando para localizar e prender condenados e suspeitos desse tipo de crime. A corporação também destacou a importância das denúncias anônimas, que ajudam a identificar foragidos e contribuem para acelerar o cumprimento de mandados judiciais e a proteção de vítimas.
