Uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) resultou, na manhã da última terça-feira (11), na prisão em flagrante de um homem de 48 anos, apontado como um dos principais traficantes de drogas em Miranda do Norte. Ele foi capturado em um bar situado em frente a uma escola municipal enquanto comercializava entorpecentes.
Segundo a polícia, o suspeito já havia sido preso em 2021 pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Na época, as investigações indicaram que ele fazia parte de uma facção criminosa de alta periculosidade. No entanto, após cumprir cerca de oito meses de prisão, ele foi solto e voltou a atuar no tráfico, passando a ser monitorado pelas autoridades.
Dando continuidade às investigações, a Polícia Civil localizou o homem no bar e realizou a abordagem. Ele foi flagrado vendendo papelotes de cocaína e estava acompanhado de dependentes químicos que consumiam a droga no local.
Após a prisão, o suspeito foi conduzido à Delegacia e, em seguida, encaminhado para uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, conhecida como a Lei de Drogas, o tráfico de drogas é considerado um crime grave no Brasil. O artigo 33 dessa lei prevê penas de reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de multa para quem realiza o comércio, a distribuição ou o transporte de substâncias entorpecentes.
A pena pode ser aumentada se o traficante for reincidente ou se o tráfico ocorrer em locais próximos a escolas, hospitais ou áreas de grande circulação de pessoas. O objetivo da legislação é combater o tráfico de forma eficaz, principalmente em áreas de vulnerabilidade, onde o impacto do crime é ainda mais devastador.
Além da pena de reclusão, a Lei de Drogas também estabelece agravantes para quem atua no tráfico de maneira organizada, como no caso de envolvimento com facções criminosas, e para quem usa crianças ou adolescentes no comércio de entorpecentes. O indivíduo pode, ainda, ser enquadrado em outros crimes relacionados, como a associação para o tráfico, o que pode resultar em penas ainda mais severas.
A reincidência, como observada em casos de traficantes que voltam a praticar o crime após cumprirem pena, também é um fator relevante para o aumento da punição, conforme previsto na legislação.
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