Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (29) na cidade de Vargem Grande, a 175 km de São Luís, por violência psicológica, abuso e agressão contra a própria esposa. A prisão ocorreu após a mulher denunciar o agressor, relatando que sofria os crimes há sete anos.
Após receber a denúncia, a polícia realizou as diligências e procedimentos necessários para que a prisão preventiva fosse decretada judicialmente. A medida foi deferida e cumprida imediatamente.
O suspeito foi interrogado na delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Este caso ressalta a importância das denúncias de violência doméstica e o papel das autoridades na proteção das vítimas e punição dos agressores.
Outros casos de violência contra a mulher no MA
Um homem foi preso pela Polícia Civil por violência doméstica, após amarrar e agredir a própria companheira em uma fazenda, no município de Sítio Novo, no Maranhão. Durante as investigações, foi constatado que a vítima tinha várias cicatrizes de outras agressões sofridas pelo companheiro. Ainda segundo a polícia, uma dessas cicatrizes foi causada por uma panela quente que o homem usou para queimar a pele da vítima.
A prisão do investigado aconteceu na cidade de Montes Altos na quarta-feira (22) e o mandado cumprido pelos policiais foi de prisão preventiva. A vítima solicitou Medidas Protetivas de Urgência (MPU) contra o acusado. O homem foi encaminhado à uma unidade prisional da região onde vai aguardar o processo criminal.
Na quarta-feira (22), a Polícia Civil prendeu um homem suspeito de ameaçar a ex-companheira no município de Bequimão, no Maranhão. De acordo com a polícia, o homem por não aceitar o término da relação, ameaçou matar a mulher e os seus filhos. O delegado de Bequimão disse que a vítima procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma Medida Protetiva de Urgência (MPU).
Ainda segundo a polícia, após o agressor receber a notificação da medida oficial da justiça, ele procurou a ex-companheira e a perseguiu armado com um facão. O homem estava bêbado e por isso não conseguiu alcançar a vítima.
De acordo com as investigações, em outra ocasião que aconteceu no mês de abril, o agressor encontrou a ex-companheira em uma via pública e jogou uma moto contra ela, provocando a queda dela e algumas lesões na vítima. A prisão cumprida foi de forma preventiva. O homem foi levado a um presídio da região onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
O que é prisão preventiva?
A prisão preventiva é uma medida cautelar utilizada no direito penal que consiste na detenção de um acusado antes da condenação definitiva. Sua principal finalidade é garantir o andamento regular do processo e a aplicação da lei penal, evitando que o acusado, por exemplo, fuja, destrua provas ou cometa novos crimes. A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do assistente ou por representação da autoridade policial. Em casos excepcionais, pode ser decretada de ofício pelo juiz.