Um homem foi preso na cidade de Pio XII, a 264 km de São Luís, suspeito de violência doméstica e familiar contra a ex-companheira. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) após a vítima procurar a delegacia para denunciar a invasão de sua casa, onde o suspeito teria a xingado e quebrado alguns pertences.
De acordo com a PC-MA, os policiais foram imediatamente ao local e encontraram o homem dentro da residência, portando um facão na cintura. Ele foi preso em flagrante e conduzido à delegacia.
Para garantir a segurança da vítima, a Justiça foi acionada para conceder medidas protetivas de urgência. O suspeito foi autuado pelos crimes de injúria, dano e violação de domicílio, todos enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A legislação estabelece punições severas para agressores de mulheres em contexto de violência doméstica, incluindo prisão preventiva e medidas de afastamento da vítima.
A Lei Maria da Penha prevê penalidades como detenção de três meses a três anos para crimes de violência doméstica, além de medidas cautelares que impedem o agressor de se aproximar da vítima ou manter contato. Em casos de descumprimento das medidas protetivas, o agressor pode ter sua prisão preventiva decretada.
O suspeito, após os procedimentos legais, foi encaminhado para a delegacia da região e segue à disposição da Justiça.
