Um homem de 37 anos foi preso em flagrante, na cidade de Presidente Dutra, a 350 km de São Luís, suspeito de praticar o crime de injúria racial. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão após a vítima denunciar o ocorrido.
De acordo com as autoridades, a vítima estava com seu veículo estacionado na rua Gonçalves Dias, no bairro Campo Dantas, quando o suspeito proferiu palavras ofensivas relacionadas à cor da pele da vítima. Após o ataque verbal, a vítima procurou imediatamente a Delegacia Regional de Presidente Dutra para denunciar o crime.
A equipe policial realizou buscas pelo suspeito e, pouco tempo depois, conseguiu prendê-lo em flagrante pelo crime de injúria racial.
O crime de injúria racial ocorre quando uma pessoa é ofendida em sua dignidade por conta de sua raça, cor ou etnia, geralmente através de palavras depreciativas. Recentemente, a legislação brasileira equiparou a injúria racial ao crime de racismo, aumentando as penalidades para esse tipo de ofensa.
Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado à unidade prisional de Presidente Dutra, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Crime de Injuria racial:
O crime de injúria racial ocorre quando uma pessoa é ofendida diretamente em sua dignidade por causa de sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Diferente do racismo, que é uma discriminação ampla e afeta um grupo ou coletividade, a injúria racial foca em ofensas pessoais, geralmente através de insultos verbais. Esse crime está previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, e envolve a utilização de palavras ou gestos depreciativos que tenham o objetivo de humilhar a vítima com base em sua identidade racial.
Com a nova legislação sancionada em 2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, as penas para esse tipo de crime foram endurecidas. A punição para a injúria racial pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Em alguns casos, a pena pode ser agravada, especialmente quando o crime é cometido em ambientes públicos ou contra pessoas idosas. Essa mudança na lei reflete o compromisso de combater discriminações raciais de maneira mais rigorosa no Brasil.
