Na manhã desta quinta-feira (27), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem foragido há 10 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de oito anos. O crime ocorreu em 2015, na cidade de Pinheiro, e o homem, após cometer o ato, fugiu para a cidade de Palmeirândia, localizada a 115 km de São Luís, onde foi capturado. O acusado foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado.
Durante a abordagem policial, o suspeito tentou ocultar sua identidade, apresentando um nome e documentos falsos. Esse ato resultou em sua autuação em flagrante por falsidade ideológica, além da condenação por estupro de vulnerável.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável é o crime cometido quando o agressor mantém qualquer tipo de relação sexual com uma pessoa menor de 14 anos, ou que, por motivo de deficiência mental, não tem capacidade para oferecer resistência. A pena prevista para esse crime é de 8 a 20 anos de reclusão. No caso deste homem, ele foi condenado a 14 anos de prisão, uma pena intermediária dentro da faixa estabelecida pela legislação.
A falsidade ideológica, também prevista no Código Penal, ocorre quando uma pessoa usa documentos falsificados ou altera informações em documentos com a intenção de enganar. A pena para esse crime é de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa, dependendo da gravidade do caso.
