Um homem condenado por crime de abuso há mais de 12 anos foi preso na cidade de Lago da Pedra, no Maranhão. O crime, cometido em 2012 na cidade de Buritirana, resultou em uma sentença de oito anos de prisão em regime fechado. No entanto, o condenado fugiu e permaneceu foragido desde então, até ser localizado e capturado nesta semana.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, a prisão foi realizada por meio de um mandado de prisão definitiva. Investigadores do Grupo de Pronto Emprego (GPE) conduziram buscas nos sistemas da polícia, identificando o paradeiro do acusado. Após compartilharem as informações com os policiais civis de Lago da Pedra, a prisão foi efetuada.
Após os procedimentos legais na Delegacia de Polícia de Lago da Pedra, o homem foi transferido para uma unidade prisional do estado, onde cumprirá a pena imposta pela Justiça.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando alguém constrange outra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ela se pratique outro ato libidinoso. A pena inicial é de reclusão de 6 a 10 anos, podendo ser agravada em casos específicos, como quando a vítima é menor de idade, sofre lesões graves ou morte em decorrência do ato.
A condenação em regime fechado reflete a gravidade do crime, sendo uma medida para proteger a sociedade e punir adequadamente o infrator. A fuga de um condenado não extingue a pena, e a captura de foragidos é prioridade para assegurar a execução da Justiça.
A prisão deste homem reforça o compromisso das autoridades em combater crimes contra a dignidade sexual e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.
