Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio da Vara única de Cururupu, localizada a 160 km de São Luís, absolveu dois homens que haviam sido condenados por furtar uma galinha. Os indivíduos, que estavam cumprindo uma pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em Governador Nunes Freire, foram liberados após revisão de seu caso.
A Justiça esclareceu que a decisão de revisão da pena foi tomada com base na análise de que o furto da galinha não ocasionou danos patrimoniais significativos. Os homens haviam sido presos desde o início do ano, enfrentando uma sentença que, aos olhos da Justiça, foi considerada desproporcional ao delito cometido.
Embora tenham sido absolvidos da pena de reclusão, os indivíduos terão de prestar serviços voluntários à comunidade, conforme determinado pela Vara única de Cururupu. Este veredito tem como objetivo não apenas readequar a punição ao delito cometido, mas também promover a reintegração dos indivíduos à sociedade de uma forma produtiva e útil.
A decisão, além de pôr fim à polêmica prisão dos homens por furto de uma galinha, reacende o debate sobre a proporção das penas no sistema jurídico brasileiro, sobretudo em casos de pequenos delitos e a capacidade de ressocialização dos condenados.
