O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) mobilizou nesta semana a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a demolição de uma casa na zona rural de Zé Doca, ocorrida na última segunda-feira (18). A decisão de acionar as autoridades federais decorre da complexidade e gravidade do caso.
A Prefeitura de Zé Doca justificou a demolição com base em uma decisão judicial, afirmando ser a legítima proprietária do terreno. No entanto, o INCRA contesta essa alegação, assegurando que a área pertence à União.
O instituto comunicou ao juiz do caso que a terra, onde a casa foi destruída, é de propriedade federal e não municipal. Segundo o INCRA, um processo de regularização fundiária dessa parcela já estava em curso.
Intimidações à família, residente no local há aproximadamente uma década, intensificaram-se neste ano. A prefeitura alegou que o terreno abrigaria futuramente o aterro sanitário da cidade. Em vídeo recente, dois policiais são vistos tentando fazer o patriarca da família assinar um termo de despejo, atitude que, por lei, deve ser conduzida por um Oficial de Justiça.
Segundo a família, o terreno foi doado há mais de 12 anos. Mais de dez membros da família, incluindo proprietários, filhos e netos, encontram-se agora alojados em uma residência emprestada por um conhecido.
A Federação de Trabalhadores Rurais do Maranhão (Fetaema) revelou que, em 2023, 36 moradias rurais já foram destruídas em decorrência de conflitos territoriais. A entidade solicitou investigação acelerada sobre o recente episódio em Zé Doca.
A casa destruída pertencia ao agricultor Manoel França dos Santos, envolvido em um embate judicial com o município desde março. A administração municipal alegou que a edificação era ilícita, construída em terras públicas. Por sua vez, Santos declarou ter comprado o terreno legalmente do INCRA, confirmação respaldada pela superintendência do órgão no Maranhão.
A residência, anteriormente simples e de taipa, foi reconstruída com alvenaria há cerca de um ano. Há três meses, uma primeira tentativa de demolição foi frustrada por populares. No entanto, a prefeitura persistiu e obteve outra decisão judicial favorável. O episódio da reintegração de posse foi capturado em vídeo. Nas filmagens, a polícia apresenta, durante o fim de semana, a ordem de despejo ao residente, que rejeita. Contudo, na manhã de segunda-feira, a demolição foi efetivada.
