Os Indígenas da etnia Guajajara bloqueiam, pelo segundo dia seguido, o km 249 da BR-316, situado no município de Bom Jardim, no Maranhão. A manifestação é um protesto contra o Marco Temporal, tema em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme relatos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato ocorre de maneira pacífica, mas ainda sem previsão para a liberação do tráfego.
A interdição começou ontem (20) e se estendeu até hoje (21), com a rodovia sendo bloqueada por pedaços de madeira e pneus. A PRF, presente no local, trabalha orientando os motoristas a fim de prevenir acidentes. As negociações estão em andamento na tentativa de chegar a um acordo para a reabertura da via.
Apesar da PRF não ter fornecido uma estimativa exata, observa-se a presença de dezenas de indígenas que interditaram ambas as faixas da rodovia com os materiais mencionados. Os manifestantes deixaram claro que só pretendem encerrar o bloqueio após a decisão sobre o Marco Temporal, cujo julgamento ainda está ocorrendo.
Por enquanto, somente veículos de emergência, como ambulâncias, têm permissão para atravessar o bloqueio. Os demais condutores são instruídos pela PRF a procurar rotas alternativas até que a situação seja normalizada.
O STF volta a julgar nessa quarta-feira (20) se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, o que coloca ruralistas e indígenas em lados opostos.
O placar atual é de 4 votos a 2 contra a tese. Cinco ministros ainda vão votar: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.
Até o momento, votaram a favor:
- André Mendonça
- Nunes Marques
Votaram contra:
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
