Os eleitores do Maranhão que não votaram, não justificaram ausência e não pagaram as multas pelas ausências nas últimas três eleições (incluindo o 1º e o 2º turno) têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação. Caso contrário, seus títulos eleitorais poderão ser cancelados. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), aproximadamente 154.531 títulos estão em risco de cancelamento no estado, sendo 20.915 em São Luís.
A medida não afeta eleitores facultativos, como menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas, cidadãos com deficiência que comprovem dificuldades extremas para votar e situações de justificativa aceitas pela Justiça Eleitoral.
Como regularizar?
Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer presencialmente a um local de atendimento eleitoral ou acessar o serviço de autoatendimento nos sites do TSE e do TRE até a data limite. Durante o processo de regularização, será necessário apresentar documentos como:
- Comprovantes de votação;
- Comprovantes de justificativas eleitorais;
- Comprovantes de pagamento das multas (ou de dispensa de pagamento);
- Documento oficial com foto que comprove identidade (obrigatório);
- Título eleitoral ou e-Título.
O prazo para a regularização é curto, então é importante que os eleitores se adiantem para evitar problemas com o cancelamento do título e possíveis transtornos nas próximas eleições.
