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MAIS DE 18 MIL CRIANÇAS FORAM REGISTRADAS APENAS PELAS MÃES NO MARANHÃO

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) realizou uma pesquisa no qual mostra que 18.844 mil crianças maranhenses que nasceram durante a pandemia só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento. 

Marjorie Sampaio by Marjorie Sampaio
março 29, 2022
in Estado
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MAIS DE 18 MIL CRIANÇAS FORAM REGISTRADAS APENAS PELAS MÃES NO MARANHÃO

IMAGEM REPRODUZIDA PELO MAIS MARANHÃO

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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) realizou uma pesquisa no qual mostra que 18.844 mil crianças maranhenses que nasceram durante a pandemia só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento. 

A  Defensoria Pública do Maranhão realizou um mutirão de reconhecimento, mas mesmo após ação, 9% das crianças que nasceram no Estado do Maranhão nos últimos tempos continuam sem o nome do pai no registro de nascimento. 

A Arpen explica que caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no cartório, que irá comunicar os órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Vale lembrar que o reconhecimento socioafetivo é válido desde de 2017, caso a criança tenha 12 anos de idade ou mais, o registro de filiação socioafetiva pode ser feito nos cartórios. O registro ocorre quando não há vínculos biológicos, mas relações de afeto. O reconhecimento é possível com a autorização da mãe ou pai da criança. 

 

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Marjorie Sampaio

Marjorie Sampaio

Acadêmica de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão, 21 anos, Jornalista no Mais Maranhão.

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