Um levantamento realizado pela Equatorial Energia revela que 53.392 famílias maranhenses correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) devido à falta de atualização do Número de Identificação Social (NIS) ou por não se enquadrarem mais na faixa de renda necessária para a concessão do benefício.
Outras 78 mil famílias estão enfrentando inconsistências cadastrais junto ao CadÚnico, motivo pelo qual estão sendo convocadas pelo Governo Federal para regularizar seus dados. Caso não atendam ao chamado, estas famílias poderão perder o benefício da TSEE e outros.
No Maranhão, atualmente, 1.094.466 famílias são beneficiadas pelo programa federal que concede descontos de até 65% na conta de energia para famílias de baixa renda, indígenas, quilombolas e beneficiários do Benefício da Prestação Continuada (BPC).
O número de beneficiados, no entanto, sofre flutuações mensais devido a perdas do benefício. Para identificar os consumidores com cadastros irregulares, a concessionária de energia local inseriu selos informativos nas contas de energia.
O levantamento revela ainda que 598.761 famílias maranhenses têm direito ao benefício, mas ainda não estão cadastradas. Diante deste cenário, uma força-tarefa vem sendo montada em parceria com o Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para localizar esses possíveis beneficiários.
A Tarifa Social exige a atualização cadastral a cada dois anos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, mediante apresentação do CPF ou RG, NIS ou BPC atualizados, além da conta contrato que receberá o benefício.
Os consumidores podem verificar a ativação do NIS ligando para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social no número 0800 707 2003. Em seguida, é necessário realizar o cadastro junto à Equatorial Maranhão, pelo WhatsApp (98) 2055-0116, ou pelo site www.equatorialenergia.com.br, ou ainda em um ponto de atendimento presencial (agência ou credenciado).
