Cerca de 100 manifestantes bloquearam, na manhã desta terça-feira (30), dois pontos da BR-316, gerando um significativo transtorno ao trânsito. Os protestos ocorreram no km 96, no município de Presidente Médici, no Noroeste do Maranhão, e na Zona Rural de Bom Jardim. Em Presidente Médici, os manifestantes interditaram a rodovia por causa do fechamento de um hospital da cidade. Já na Zona Rural de Bom Jardim, indígenas da Terra Indígena Pindaré bloquearam a via em protesto à votação do Projeto de Lei 490/2007, também conhecido como Marco Temporal, que está sendo discutido no Congresso.
O PL 490/2007 determina que só serão consideradas terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. Esta exigência de comprovação de posse é uma significativa mudança em relação à legislação atual, que determina um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), envolvendo a elaboração de um relatório de identificação e delimitação por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo, sem necessidade de comprovação de posse em data específica.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), esta é a segunda vez que a BR-316 é bloqueada. Na segunda-feira (29), a pista já havia sido interditada durante todo o dia por manifestantes, que inclusive atearam fogo e colocaram madeira na pista. Até o meio-dia desta terça-feira (30), não havia previsão para a desobstrução da via.
Ambas as questões – o fechamento do hospital em Presidente Médici e a votação do PL 490/2007 – têm sido de grande preocupação para os moradores da região, cujas vozes estão se fazendo ouvir por meio dos protestos na BR-316.
