Neste domingo (1) vai ocorrer em todo o estado do Maranhão a votação para Conselheiros Tutelares, que vão atuar na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, na gestão de 2024 a 2027. No estado, mais de 5 milhões de eleitores estão aptos para votar e os locais de votação estão sendo divulgados pelas prefeituras.
Em todo o estado, serão usadas urnas eletrônicas, urnas de lona e também eleição mista (eletrônica e cédula). A Justiça eleitoral está ajudando na organização.
No Maranhão, serão escolhidos 231 conselhos, sendo 2 em São José de Ribamar, 2 em Bacabal, 2 em Imperatriz, 2 em Paço do Lumiar, 2 em Timon e 10 em São Luís. Nos demais municípios, haverá a eleição de um único conselheiro tutelar. Cada conselho tutelar tem 5 vagas abertas.
QUEM PODE VOTAR
Qualquer cidadão pode votar, desde que esteja em dia com a justiça eleitoral.
Na hora da votação, é necessário um documento oficial com foto, título de eleitor ou e-título. Cada eleitor poderá escolher apenas um candidato. A autoridades destacam que o voto é sigiloso e não é obrrigatório, mas a escolha, democrática e participativa, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente.
QUAL A FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os conselheiros tutelares atuam protegendo crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados ou ameaçados. A atuação desses profissionais é ligada ao recebimento de denúncias e ações de fiscalização.
Em São Luís, serão 50 vagas nas eleições de domingo. Você pode conferir os locais de votação na capital pelo link: https://saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/1181_edital-cee-n-08-locais-de-votacao-para-conselheiros-tutelares.pdf
E em Imperatriz, são 10 vagas para o conselho tutelar, os locais de votação estão organizados no link:http://novo.imperatriz.ma.gov.br/media/site/download/sedes-cmdca/locais-votacao-cm.pdf
