A partir de 2024, o Maranhão terá a maior alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do Brasil. A taxa passará de 20% para 22% no próximo ano. A medida foi aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa do estado.
Um levantamento realizado pelo Poder 360, mostra que o Maranhão foi o estado que mais elevou o percentual do imposto entre as 26 federações e o Distrito Federal.
Com a elevação da cobrança, a conta de energia elétrica vai aumentar para quem consome mais de 50 kWh por mês. No caso dos consumidores de baixa renda que utilizam até 50 kWh, a cobrança não aumenta.
Ainda de acordo com o levantamento, o Nordeste é a região com o maior aumento da medida. A nova legislação faz parte das estratégias do governo estadual para aumentar a arrecadação em 2024. O esperado é arrecadar cerca de R$11 bilhões de ICMS em 2024, representando um aumento de R$1,3 bilhão em relação a 2023 , com o objetivo garantir a recomposição de R$3,5 bilhões que o Maranhão deixou de arrecadar desde 2022, por causa da Lei Complementar que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços da área de comunicação.
Em abril deste ano, o ICMS já havia aumentado, a alíquota que era 18% passou para 20%. Depois que a medida foi aprovada pelos deputados no Legislativo do Maranhão, na última terça-feira (21), o imposto irá aumentar ainda mais. O Projeto de Lei foi proposto pelo Governo do Estado onde previa o aumento de 2% em diversas categorias de serviços.
A medida vai passar a valer em 2024 em operações internas como mercadorias, transporte, importações e comunicações. Esses produtos e serviços são as principais fontes de tributação ICMS, o principal imposto arrecadado pelo governo estadual.
