Trabalhadores do Maranhão foram resgatados de condições análogas à escravidão em Vila Boa de Goiás, na divisa com o Distrito Federal, durante uma operação realizada entre os dias 23 e 30 de setembro. Eles haviam sido levados ao estado por aliciadores para atuar no corte de cana-de-açúcar em uma usina de álcool da região. A ação foi conduzida por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF).
Durante a operação, os auditores-fiscais encontraram graves violações aos direitos humanos. Os trabalhadores não tinham banheiros adequados, consumiam refeições no chão, sob sol intenso e em meio à poeira e à fuligem da cana queimada. A água servida estava contaminada com a bactéria E. coli, e os alojamentos eram precários, sem ventilação, roupas de cama ou higiene adequada. Alguns trabalhadores chegaram a dormir ao relento, e veículos irregulares eram usados no transporte, expondo-os a riscos constantes, inclusive de ataques de animais peçonhentos.
Ao todo, 108 trabalhadores foram resgatados. Após a ação, as frentes de corte, alojamentos e veículos foram interditados. As vítimas tiveram seus contratos de trabalho rescindidos e receberam todas as verbas rescisórias, além de direito a três parcelas do seguro-desemprego especial. O transporte de volta ao Maranhão também foi custeado pela empresa.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar indenizações por danos morais individuais e coletivos e a regularizar as condições de trabalho, cumprindo as normas previstas na legislação brasileira de combate ao trabalho escravo.
Outro caso
Um vaqueiro que trabalhava há cerca de 15 anos em uma fazenda no município de Monção, no Maranhão, foi resgatado de trabalho análogo a escravidão pela Auditoria-Fiscal do Trabalho durante a Operação Nacional Resgate V. O homem vivia em condições precárias, dormindo em um colchão velho dentro de um cômodo improvisado, sem energia elétrica, banheiro ou acesso à água potável. Ele não tinha carteira assinada e nunca recebeu direitos trabalhistas A fiscalização também encontrou alimentos estragados e constatou que o trabalhador e sua família se alimentavam de forma inadequada.
Além do caso em Monção, outros nove trabalhadores rurais foram resgatados em diferentes propriedades maranhenses, totalizando 10 pessoas libertadas de condições de trabalho análogas a escravidão. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores eram mantidos sem registro formal, em locais insalubres e sem acesso a direitos básicos.
Os responsáveis pelas propriedades foram autuados e deverão pagar as verbas e indenizações trabalhistas devidas. Os casos foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Federal, que vão acompanhar as medidas criminais cabíveis.
