A polícia está à procura de um homem suspeito de assassinar a companheira no município de Paulo Ramos, interior do Maranhão. Tereza Bezerra da Silva, de 39 anos, foi morta a facadas e seu corpo foi deixado às margens de uma estrada na zona rural da cidade.
O crime aconteceu na tarde de domingo (8), no povoado Três Olho d’Água. Equipes da Polícia Civil e Militar realizam buscas para localizar o principal suspeito. De acordo com testemunhas, o casal costumava brigar com frequência.
O crime se enquadra como feminicídio, uma forma de homicídio qualificado prevista na Lei nº 13.104/2015, que caracteriza o assassinato de mulheres em razão do gênero. O feminicídio ocorre, geralmente, em contextos de violência doméstica, familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição feminina.
As penalidades previstas para o feminicídio são severas. O Código Penal estipula pena de 12 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço até a metade caso o crime seja cometido:
- Contra gestante ou nos três meses posteriores ao parto;
- Contra menores de 14 anos ou maiores de 60 anos;
- Na presença de descendentes (filhos) ou ascendentes da vítima (pais);
- Em situações em que a mulher tenha deficiência física ou mental.
Para combater esse tipo de crime e ampliar a conscientização, o Ministério das Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres, lançou a cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O guia tem como objetivo prevenir todas as formas de violência de gênero e promover políticas públicas que combatam a discriminação e a misoginia.
Dividida em quatro partes, a cartilha traz dados sobre a violência contra mulheres no Brasil, apresenta o histórico das políticas de enfrentamento e detalha os tipos mais comuns de agressões, incluindo o feminicídio.
A polícia segue investigando o caso e buscando a prisão do suspeito, que permanece foragido.
