Em todo o Brasil, o Dia dos Pais é celebrado com alegria, porém, no Maranhão, nem todas as crianças têm a figura paterna para homenagear nesta ocasião. Conforme os Cartórios de Registro Civil, desde o último Dia dos Pais até agora, 10.416 crianças foram registradas no estado apenas com o nome da mãe em suas certidões.
Isso representa 10,7% dos 97.255 nascimentos registrados no Maranhão entre agosto de 2022 e julho de 2023. Esta taxa mostra um crescimento em relação aos anos anteriores, com 9,4% e 10,4% nas respectivas faixas de 2020-2021 e 2021-2022. Estes dados são provenientes do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil.
João Gusmão, vice-presidente da Arpen Maranhão, destaca: “O reconhecimento de paternidade é crucial, pois confere direitos legais para ambos, pai e filho, e determina deveres. Entre os direitos do filho estão a herança e a pensão alimentícia. O pai, por sua vez, adquire direitos como visitação.”
Para aqueles que buscam oficializar a paternidade, o processo pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil, sem necessidade de decisão judicial, desde que haja consenso. Quando o pai assume a iniciativa, ele deve apresentar a certidão de nascimento da criança, com a anuência da mãe ou do filho se este for adulto. Caso o pai hesite em reconhecer, a mãe pode indicar a paternidade no Cartório, que notificará os órgãos responsáveis para iniciar a investigação.
Desde 2017, os Cartórios também facilitam o reconhecimento de paternidade socioafetiva, referindo-se aos pais que criam uma criança sem vínculo biológico, mas com amor e dedicação, desde que haja consentimento da mãe e do pai biológico. Para tal, evidências concretas da relação afetiva são analisadas pelo registrador civil.
