A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) uma operação em Trizidela do Vale (MA) que resultou na apreensão de materiais contendo registros de abuso sexual contra menores.
O mandado judicial, que incluiu busca e apreensão e quebra de sigilo telemático, foi cumprido na residência do principal suspeito, identificado como responsável por cometer os crimes e armazenar os arquivos. Durante a ação, os agentes recolheram um aparelho celular que será submetido a perícia técnica para comprovar as evidências dos delitos.
O caso se enquadra no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, com penas que variam de 8 a 15 anos de prisão. Por se tratar de registro dos crimes, o acusado também responderá pelo artigo 241-C do ECA, que pune com 4 a 8 anos de reclusão a produção, armazenamento ou compartilhamento de material com cenas de violência sexual contra menores. Se comprovada a participação de terceiros, as penas podem ser ainda mais rigorosas, incluindo o aumento por formação de quadrilha.
As autoridades orientam que qualquer caso suspeito seja denunciado imediatamente através do Disque 100 ou em delegacias especializadas. O suspeito permanece à disposição da Justiça enquanto novas provas são coletadas.
