A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15), a Operação Contrassenso, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso investigado pelo desvio de cerca de R$100 milhões em repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), feitos através de fraudes no Censo Escolar Municipal da cidade de Santa Quitéria, no Maranhão, durante o período de 2020 a 2023. Ao todo, 52 policiais federais estão participando da operação.
Foram cumpridos dois mandados de prisões temporárias contra o Chefe do Departamento do Censo Escolar de Santa Quitéria e a Secretária de Educação Municipal. Além disso, eles foram afastados dos cargos públicos. Outros dois investigados, o Secretário de Administração e o pregoeiro, também foram afastados das funções.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com o intuito de receber maiores verbas do FUNDEB. Foi apurado nas investigações que o Município de Santa Quitéria registrou um aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre 2020 e 2021, o que resultou no recebimento indevido de cerca de R$100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.
A Polícia Federal também está investigando possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com as verbas do FUNDEB, que foram recebidas indevidamente. Além dos mandados dos dois mandados de prisões temporárias, a operação também está dando cumprimento a sete mandados de busca e apreensão. As ações estão ocorrendo nas cidades de Santa Quitéria e São Luís. Se confirmado as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
As medidas judiciais que estão sendo cumpridas foram feitas perante representação no Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, onde foram obtidas medidas judiciais cumpridas hoje.
Operação Contrassenso
O nome da operação foi dado devido a fraude feita pelo grupo criminoso no Censo Escolar Municipal, com a declaração da grande quantidade de matrículas na modalidade EJA, da cidade investigada. O Jornal Mais Maranhão deixa o espaço aberto caso a defesa dos investigados queiram se pronunciar
Operação da Polícia Federal em Imperatriz
Ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal do Maranhão deflagrou uma operação que investiga empresas, em Imperatriz, envolvidas em um esquema de fraudes bancárias pela Internet, que deixou um prejuízo de R$ 2.354.027,72 a Caixa Econômica Federal. De acordo com as investigações, as empresas pertencem a um grupo de quatro irmãos.
Segundo a PF, os investigados utilizavam boletos falsos para encobrir os valores furtados de contas bancárias da Caixa utilizando as próprias empresas, do ramo alimentício, e também fornecedoras de equipamentos para esse setor.
