A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), realizou nesta quarta-feira (19), nos municípios de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, a OPERAÇÃO ARCONTE visando acabar com um grupo criminoso investigado pelos crimes contra a Administração Pública.
Os investigados realizavam fraudes em licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.
Durante as investigações, confirmou a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.
A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias/MA 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.
