A Polícia Federal prendeu duas pessoas nesta terça-feira (30) durante as operações Omni e Difusão, que apuram fraudes em contratos públicos da área da saúde no Piauí. No Maranhão, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Imperatriz e Timon, além de ações em outros seis estados e no Distrito Federal. As investigações apontam suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, direcionamento de contratos e uso de documentos falsos envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
Durante a operação, dois servidores públicos foram afastados de suas funções na Sesapi e na FMS, por determinação judicial, e cerca de R$ 66 milhões foram bloqueados nas contas dos investigados. As ações contaram com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Na Operação Omni, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em cidades como Teresina, Timon, Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Já a Operação Difusão cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz e Marco (CE), com afastamento cautelar de uma servidora pública que atuava na Sesapi e na FMS.
Segundo a Polícia Federal, a Operação Omni identificou indícios de fraudes na contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, com foco no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, incluindo suspeitas de superfaturamento, favorecimento pessoal, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos, envolvendo até contratos de fornecimento de software de gestão hospitalar. Já a Operação Difusão investiga possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, com suspeita de favorecimento por parte de agentes públicos.
A Sesapi afirmou que todas as suas ações seguem a legislação e se colocou à disposição para prestar informações e esclarecimentos, reforçando o compromisso com a transparência, a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos. Já a FMS de Teresina informou que não foi oficialmente notificada sobre as operações, mas também reiterou compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, colocando-se à disposição das autoridades caso seja formalmente acionada.
Confira as notas completas:
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.
A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.
A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.
A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.
Fundação Municipal de Saúde (FMS)
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
