Nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Fator Comum em Belágua, Vargem Grande e São Luís, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de inserir dados falsos nos sistemas do SUS. O grupo é acusado de fraudar o recebimento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), relacionados a procedimentos de reabilitação pós-Covid-19. Segundo a policia, os municípios teriam registrado procedimentos de reabilitação pós doença superiores ao número de habitantes das cidades.
Segundo as investigações, o município de Belágua, com menos de 8 mil habitantes, teria registrado a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-Covid-19 entre janeiro e maio de 2022, gerando o processamento de mais de um milhão de reais em recursos do FAEC. Tal quantidade de procedimentos levanta suspeitas, uma vez que o município conta com apenas um fisioterapeuta registrado.
Outro ponto de desconfiança é que para alcançar o patamar de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada simultaneamente em outros quatro municípios. Com base nesses procedimentos supostamente realizados, a cidade recebeu indevidamente R$ 1.105.062,12 de janeiro a maio de 2022.
Diante desses indícios, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, além de aplicar outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos dos agentes públicos envolvidos no esquema. As ordens judiciais foram cumpridas por 20 policiais federais, a mando do Juízo Federal de São Luís.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados podem responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa. A operação recebeu o nome de Fator Comum por conta de um elemento em comum identificado entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação pós-Covid.
