Polícia Federal (PF) no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e o Exército Brasileiro (EB), desencadearam simultaneamente as operações ARRABALDE e KAMBÔ URUCUM em 12 de julho de 2021. O objetivo era reprimir o comércio irregular de madeira extraída ilegalmente da Terra Indígena Alto Turiaçu, na Amazônia Legal, no noroeste do Maranhão.
A investigação teve início a partir de denúncias de ameaças a uma liderança indígena Ka’apor por madeireiros de Santa Luzia do Paruá/MA. Essas ameaças estavam relacionadas a atividades ilícitas em torno da TI Alto Turiaçu.
A Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA) identificou os responsáveis pelos estabelecimentos envolvidos. Quase todos não possuíam o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, requisito essencial para a emissão do Documento de Origem Florestal, licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.
Vale ressaltar que alguns dos responsáveis identificados já respondem a ações penais por diversos crimes ambientais, incluindo os mesmos apurados no Inquérito Policial que deu origem às operações. Esses indivíduos já foram autuados pelo IBAMA, foram alvos de outras operações da DMA e são réus em Ação Civil Pública.
As operações ocorreram nos municípios de Araguanã/MA e Santa Luzia do Paruá/MA, envolvendo cerca de 113 agentes públicos. Foram cumpridos 13 Mandados de Busca e Apreensão, sete medidas cautelares de suspensão de atividades econômicas e um Mandado de Prisão Preventiva.
Durante o cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante e um termo circunstanciado de ocorrência foi feito contra outra. Além disso, um policial militar foi conduzido para prestar esclarecimentos sobre diálogos encontrados no celular de um dos alvos, em que o policial estaria repassando informações sobre a localização dos órgãos fiscalizatórios.
Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e venda, exposição à venda ou depósito de madeira e outros produtos de origem florestal sem licença válida para o tempo de armazenamento, dentre outros crimes que possam ser descobertos no decorrer da análise do material apreendido.
OUTRA OPERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA:
A operação Araribóia Livre, iniciativa conjunta da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), chegou ao fim nesta segunda-feira (26). A ação teve como principal objetivo combater os crimes ambientais e o tráfico de drogas nas terras indígenas dos municípios de Grajaú, Arame, Buriticupu, Amarante e Fernando Falcão, no Maranhão.
Durante os 15 dias de operação, mais de 45 serrarias e fazendas foram fiscalizadas, resultando na prisão de nove pessoas e na apreensão de 177 equipamentos utilizados para extração ilegal, além da confiscação de mais de 1.000 m³ de madeira ilegalmente extraída.
“A operação foi um passo importante na luta contra a exploração ilegal de recursos naturais e o tráfico de drogas em nossas terras indígenas”, afirmou o porta-voz da Polícia Federal. “Estamos comprometidos em proteger essas áreas e garantir que os infratores sejam levados à justiça.”
A ação coordenada entre a Polícia Federal e o IBAMA foi considerada um sucesso, marcando um esforço conjunto entre os órgãos para combater o crime organizado e proteger as terras indígenas.
A operação Araribóia Livre também evidencia o crescente compromisso das autoridades brasileiras em responder de forma proativa aos desafios ambientais e de segurança, trabalhando em parceria com as comunidades indígenas locais para preservar e proteger suas terras.
Apesar do encerramento da operação, o trabalho de vigilância e proteção das áreas indígenas continua. As autoridades garantem que estarão sempre atentas para qualquer atividade ilegal nessas regiões, buscando garantir o respeito aos direitos indígenas e a preservação do meio ambiente.
