A Polícia Civil investiga a morte de uma bebê de 9 meses, moradora de Campestre do Maranhão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (12). A criança foi levada ao Hospital e Maternidade Aderson Marinho, em Porto Franco, mas já chegou sem vida. A principal suspeita é de que a menina tenha sido vítima de violência sexual.
De acordo com a Polícia Civil, uma equipe esteve na unidade de saúde após o óbito ser confirmado e intimou os pais da bebê e os profissionais do hospital para prestarem depoimento. O relatório médico apontou indícios de abuso sexual como possível causa da morte, o que levou à abertura de um inquérito policial para apurar as circunstâncias do caso.
Exames periciais realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz serão determinantes para confirmar ou descartar a hipótese de violência sexual. Enquanto isso, as investigações seguem sob responsabilidade da Delegacia de Porto Franco, que aguarda os laudos oficiais para avançar nas diligências.
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável, que envolve vítimas menores de 14 anos ou pessoas incapazes de oferecer resistência, é punido com pena de 8 a 20 anos de reclusão, podendo ser aumentada em casos que resultem em lesão corporal grave ou morte.
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem e devem ser denunciados. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas por dia, ou diretamente nas delegacias de polícia e conselhos tutelares.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população com informações que possam contribuir para o andamento das investigações e a punição dos responsáveis.
