A Polícia de Balsas está investigando a morte de um bebê de nove meses, que teve o corpo encontrado numa cama na cabine de um caminhão estacionado em rua do Bairro São Félix, na periferia da cidade. A suspeita é de negligência por parte da mãe da criança, que foi presa e encaminhada para a Delegacia Regional de Segurança de Balsas.
Foi o Conselho Tutelar que acionou a polícia, após ter conhecimento do caso. Segundo as investigações, a criança deu entrada no hospital com suspeita de traumatismo craniano dias antes de sua morte, a responsável alega que o bebê tinha caído em casa. A mãe ficou responsável pelos cuidados necessários da criança, e também pelo retorno da mesma a outro hospital após a alta, o que não aconteceu. Ela afirmou que continuaria o tratamento em Araguaína, no Tocantins, o que também não aconteceu. São fatos que reforçam a suspeita de negligência nos cuidados após a internação do bebê.
O delegado afirma que a mãe será indiciada pela situação e também o seu marido, que ajudava nos cuidados do bebê. A polícia acredita que a morte foi em decorrência do traumatismo e a mãe, na condição de cuidadora, não cumpriu sua função. O que qualifica o crime de omissão imprópria.
Considera-se negligência a não prestação de cuidados médicos básicos à criança ou adolescente, a falta de alimentação adequada e de higiene, o uso de vestuário impróprio ao clima ou em mau estado e as situações em que é deixada sem vigilância por longos períodos, o que aumenta o risco de acidentes domésticos.
As penalidades por negligência infantil podem incluir a retirada da guarda ou ordens de proteção. Mas em casos mais graves que acabam em morte, os suspeitos serão acusados de homicídio, agressão ou negligência criminosa, com penas de prisão significativas. O objetivo principal das penalidades em razão de negligência infantil é proteger a segurança e o bem-estar das crianças.
