A Prefeitura de Buriticupu, município do Maranhão que tem enfrentado grandes erosões, foi acionada pelo Ministério Público do estado após o descumprimento de uma série de medidas que visavam evitar o avanço das erosões e garantir a segurança dos moradores.
Em 2022, o MPMA solicitou, em caráter liminar, que o município delimitasse e isolasse imediatamente, com sinalização adequada, todas as áreas com potencial de risco de desabamentos e decorrentes das voçorocas existentes na cidade. A interdição dos imóveis e remoção das pessoas expostas a riscos também foi requerida.
A Promotoria de Justiça ainda pediu o cadastramento das famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas pelos processos de erosão, principalmente na Vila Santos Dumont, Rua 19 de março (Bairro Caeminha), Vila Isaías, Cinco Cruzes (próximo da BR-222), Rua Rui Barbosa (Bairro do Açude), Estrada do Acampamento (Bairro Terra Bela) e o pagamento do aluguel social às famílias removidas, com prazo de 10 dias para cumprimento.
Ainda em 2022, foi solicitado à Prefeitura de Buriticupu, em uma Ação Civil Pública, a apresentação, em 30 dias, de um levantamento completo de todas as áreas afetadas pelas voçorocas e das providências adotadas pela administração municipal. Outra solicitação foi a obrigação do Executivo em realizar intervenções e obras necessárias para conter o processo de erosão em até 90 dias.
Por último, o Ministério Público do Maranhão requereu que a Prefeitura de Buriticupu fizesse a recuperação ambiental das áreas afetadas em um prazo de um ano.
O município de Buriticupu tem sofrido com o fenômeno geológico das voçorocas, enormes crateras que pioram no período chuvoso e ameaçam as casas de muitos habitantes. Diante da situação, o Ministério Público tem agido.
