O aumento que passa de 20% para 22% da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), começa a valer a partir desta segunda-feira (19), no Maranhão. A medida foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa do estado.
O aumento tem um impacto em vários produtos, como alimentação, roupas, combustíveis e energia elétrica. Com a elevação do imposto, a conta de energia vai aumentar para quem consome mais de 50 kWh por mês. O aumento não afetará famílias de baixa renda que consomem uma quantidade menor de energia.
Um levantamento realizado no ano passado pelo Poder 360, mostra que o Maranhão foi o estado que mais elevou o percentual do imposto entre as 26 federações e o Distrito Federal. Ainda de acordo com o levantamento, o Nordeste é a região com o maior aumento da medida. A nova legislação faz parte das estratégias do governo estadual para aumentar a arrecadação em 2024.
Em abril do ano passado, o ICMS já havia aumentado, a alíquota que era 18% passou para 20%. Depois que a medida foi aprovada pelos deputados no Legislativo do Maranhão, em novembro de 2023, o imposto ficou com 22%. O Projeto de Lei foi proposto pelo Governo do Estado onde previa o aumento de 2% em diversas categorias de serviços.
O esperado é arrecadar cerca de R$11 bilhões de ICMS em 2024, representando um aumento de R$1,3 bilhão em relação a 2023 , com o objetivo garantir a recomposição de R$3,5 bilhões que o Maranhão deixou de arrecadar desde 2022, por causa da Lei Complementar que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços da área de comunicação.
