A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite dessa quinta-feira (3), cerca de 6 toneladas de queijo coalho que estavam sendo transportadas de forma completamente irregular em um caminhão, no km 75 da BR-226, no município de Caxias (MA).
A apreensão ocorreu por volta das 20h, durante uma abordagem de rotina. Ao vistoriar o compartimento de carga do veículo, os policiais encontraram o queijo armazenado em sacos reutilizados de adubo, ração animal e sal mineral, sem qualquer tipo de refrigeração. A carga estava exposta a variações climáticas e em condições totalmente inadequadas para transporte e consumo humano.
Questionado sobre a origem do produto, o motorista informou que realizava o transporte a pedido do passageiro, seu parente, e que recebia R$ 450 por viagem. Já o passageiro declarou ter adquirido os queijos em pequenas propriedades da região de Buriticupu (MA), revendendo-os em Teresina (PI) por um valor médio de R$ 26 o quilo. Ele comprava o produto por cerca de R$ 23 o quilo nas fazendas.
Nenhum dos dois apresentou documentação legal da carga, como licença de fabricação, autorização de transporte ou registro de inspeção sanitária. Diante das irregularidades, a PRF apreendeu o carregamento e encaminhou a carga à Delegacia da PRF em Caxias.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) foi acionada, esteve no local e lavrou um Auto de Infração e um Termo de Apreensão. O caminhão que transportava o produto foi escoltado até o local de descarte, onde toda a carga foi inutilizada por estar imprópria para o consumo humano.
A PRF destacou que o transporte de alimentos em condições inadequadas configura crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, com pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa.
