Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$4,2 bilhões de emendas de comissão em todo o país. No Maranhão, 117 cidades tiveram os recursos bloqueados. O total do bloqueio no estado foi de R$780 milhões.
A capital São Luís foi a mais afetada com R$156.852.242,18 milhões de repasses bloqueados. Em seguida vem a cidade de Caxias, com bloqueio de mais de R$41 milhões, Chapadinha com mais de R$27 milhões, Tuntum com R$23 milhões e São José de Ribamar com R$21 milhões.
As emendas de comissão são parte das verbas das emendas parlamentares, previstas no orçamento da União que são pagas conforme indicação dos deputados e senadores para obras em seus estados e municípios. A decisão ocorre após cobranças para que o Executivo e Legislativo cheguem a um modelo mais transparente e detalhado da utilização dessas verbas. O ministro também determinou a investigação pela Polícia Federal sobre a liberação desses valores.
Apesar da decisão, o ministro permitiu que sejam pagas as emendas que haviam sido reservadas no Orçamento até 23 de dezembro, dia em que ocorreu a decisão de bloqueio das emendas de comissão.
Veja a lista dos 117 municípios que tiveram os recursos bloqueados:
São Luís – R$ 156,852,242.18
Caxias – R$ 41,758,465.00
Chapadinha – R$ 27,312,716.00
Tuntum – R$ 23,854,697.00
São José de Ribamar – R$ 21,086,608.00
Bacabal – R$ 20,662,258.00
Santa Inês – R$ 19,338,744.00
Imperatriz – R$ 18,065,931.00
Zé Doca – R$ 16.092.598,00
Presidente Dutra – R$ 15,668,277.00
Lago da Pedra – R$ 12,730,122.00
São Bernardo – R$ 10,197,816.00
Arame – R$ 10,044,845.00
Barra do Corda – R$ 9,892,697.00
Colinas – R$ 9,500,000.00
Lima Campos – R$ 9,100,210.00
Estreito – R$ 8,428,000.00
Matões – R$ 7,782,800.24
Peritoró – R$ 7,739,228.00
Viana – R$ 7,390,751.00
São Raimundo das Mangabeiras – R$ 6,907,711.00
Santa Luzia do Paruá – R$ 6,901,733.00
Balsas – R$ 6,262,126.00
Coelho Neto – R$ 6,000,000.00
Parnarama – R$ 5,828,311.00
Fernando Falcão – R$ 5,775,000.00
Codó – R$ 5,748,601.00
São João dos Patos – R$ 5,629,930.00
Vitorino Freire – R$ 5,432,500.00
Pastos Bons – R$ 5,385,919.00
Centro do Guilherme – R$ 5,338,885.00
Bom Jesus das Selvas – R$ 5,276,075.76
Maranhãozinho – R$ 5,032,362.00
Arari – R$ 4,861,923.00
Vargem Grande – R$ 4,831,608.00
São Roberto – R$ 4,775,000.00
João Lisboa – R$ 4,659,688.00
Bom Jardim – R$ 4,557,321.00
Santa Rita – R$ 4,500,000.00
Amarante do Maranhão – R$ 4,407,000.00
Paulo Ramos – R$ 4,361,000.00
São Domingos do Maranhão – R$ 4,353,133.00
Raposa – R$ 4,152,432.00
Dom Pedro – R$ 4,053,653.54
Satubinha – R$ 3,972,272.00
São João do Soter – R$ 3,900,000.00
São Bento – R$ 3,766,796.00
Itaipava do Grajaú – R$ 3,737,812.00
Olho d’Água das Cunhãs – R$ 3,724,000.00
Trizidela do Vale – R$ 3,525,000.00
Cedral – R$ 3,451,714.00
Bom Lugar – R$ 3,377,000.12
Alto Alegre do Pindaré – R$ 3,344,500.00
Conceição do Lago-Açu – R$ 3,272,250.00
Campestre do Maranhão – R$ 3,195,570.00
Apicum-Açu – R$ 3,000,000.00
Barreirinhas – R$ 2,962,356.00
Coroatá – R$ 2,782,000.00
Rosário – R$ 2,739,000.00
Matinha – R$ 2,681,104.00
São Mateus do Maranhão – R$ 2,632,500.00
Urbano Santos – R$ 2,622,158.85
Miranda do Norte – R$ 2,591,200.00
Governador Eugênio Barros – R$ 2,551,611.00
São Vicente Ferrer – R$ 2,522,890.00
Mata Roma – R$ 2,513,117.00
Duque Bacelar – R$ 2,500,398.00
Santa Quitéria do Maranhão – R$ 2,500,000.00
Pirapemas – R$ 2,500,000.00
Vitória do Mearim – R$ 2,455,000.00
Nova Olinda do Maranhão – R$ 2,432,500.00
Tutóia – R$ 2,410,000.00
Aldeias Altas – R$ 2,380,000.00
Paraibano – R$ 2,369,505.00
Grajaú – R$ 2,301,000.00
São João Batista – R$ 2,300,000.00
Governador Archer – R$ 2,260,019.00
Presidente Sarney – R$ 2,200,000.00
Cururupu – R$ 2,176,850.00
Timon – R$ 2,138,765.00
Loreto – R$ 2,042,950.00
Sítio Novo – R$ 2,034,726.00
Tasso Fragoso – R$ 2,026,590.00
Magalhães de Almeida – R$ 2,000,000.00
Carutapera – R$ 2,000,000.00
São Raimundo do Doca Bezerra – R$ 1,977,500.00
Guimarães – R$ 1,960,019.00
Pedro do Rosário – R$ 1,948,517.00
Buritirana – R$ 1,932,500.00
Esperantinópolis – R$ 1,929,899.00
Maracaçumé – R$ 1,912,356.00
Sucupira do Riachão – R$ 1,791,719.00
Governador Luiz Rocha – R$ 1,770,000.00
Formosa da Serra Negra – R$ 1,756,143.00
Anajatuba – R$ 1,747,500.
Governador Newton Bello – R$ 1,680,800.00
Paulino Neves – R$ 1,672,892.00
Pio XII – R$ 1,659,645.00
Santa Luzia – R$ 1,600,000.00
Mirador – R$ 1,599,367.00
Igarapé do Meio – R$ 1,500,000.00
Cantanhede – R$ 1,500,000.00
Turilândia – R$ 1,490,500.00
Nina Rodrigues – R$ 1,447,030.00
Timbiras – R$ 1,441,710.00
Brejo – R$ 1,377,847.59
Joselândia – R$ 1,339,000.00
Água Doce do Maranhão – R$ 1,272,727.00
Cajari – R$ 1,267,019.00
Carolina – R$ 1,260,000.00
Amapá do Maranhão – R$ 1,250,000.00
Lago do Junco – R$ 1,200,000.00
Barão de Grajaú – R$ 1,177,505.00
Fortuna – R$ 1,152,177.00
Milagres do Maranhão – R$ 1,147,500.00
Alto Alegre do Maranhão – R$ 1,134,546.00
São Benedito do Rio Preto – R$ 1,125,053.00
