Secretários e ex-secretários municipais da atual gestão de Imperatriz estão sendo investigados por crime de peculato. O processo foi iniciado em julho deste ano e investiga a prática ilícita de descontos ilegais no contracheque de servidores. O peculato é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, que consiste na apropriação indevida de bens ou valores que foram confiados ao agente público em razão do cargo que ocupa.
Em termos gerais, o peculato ocorre quando um funcionário público utiliza-se de sua posição para desviar ou se apropriar de recursos que pertencem ao Estado ou a terceiros.
De acordo com o documento do processo, movido pelo Ministério Público do Maranhão, pelo menos 16 secretários e ex-secretários estão sendo investigados. São eles:
• Alcemir da Conceição Costa – Vice-prefeito e ex-secretário de Saúde
• Mariana Jales de Souza – Ex-secretária de Saúde
• Alair Batista Firmiano – Ex-secretário de Saúde e Ex-secretário de Administração
• Alexsandro Barbosa da Silva – Vereador e ex-secretário de Administração e Modernização
• Francisco Valdir Torres – Atual Secretário de Administração e Modernização
• Klleyton Nascimento da Silva – Atual Secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção
• Josafan Bonfim Moraes Rego Junior – Atual Secretário de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária
• Marcelo Martins de Torres – Chefe de Gabinete do Prefeito
• Wilson Alves Moreira Filho – Atual Secretário de Desenvolvimento Econômico
• Charles Oliveira – Atual Secretário de Cultura
• Dorielton Pereira Xavier – Atual Secretário de Desenvolvimento Social
• Leandro José Braga Costa – Atual Secretário de Trânsito e Transportes
• Doralina Marques de Almeida – Atual Secretária Municipal de Saúde
• Demosthenes Sousa Lima – Atual Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
• Rosa Arruda Coelho – Atual Secretária de Meio Ambiente
• José Antônio Silva Pereira – Ex-secretário de Educação
O Município de Imperatriz respondeu, por meio de nota, sobre a investigação contra secretários e ex-secretários municipais da atual gestão por crime de peculato, que consiste na apropriação indevida de bens ou valores confiados a agentes públicos.
Na nota, o Município informou que os secretários negam as acusações de peculato e que o processo é sigiloso. Afirmou ainda que os secretários consideram a investigação um abuso de autoridade.
Caso o crime de peculato seja comprovado, as penas previstas na legislação brasileira podem incluir reclusão de 2 a 12 anos, além de multa. A duração da pena dependerá da gravidade do ato e das circunstâncias do caso.
Além disso, os condenados poderão perder seus cargos públicos e sofrer a suspensão de seus direitos políticos. As repercussões para o município podem incluir a necessidade de substituição dos cargos ocupados pelos investigados e desafios na manutenção da governança e da confiança pública.
No entanto, o processo que investiga os secretários e ex-secretários ainda está em fase inicial. Os detalhes sobre as investigações não foram divulgados.
A investigação e possível condenação de secretários e ex-secretários municipais por crime de peculato podem ter várias repercussões na população de Imperatriz. Com a possibilidade de condenações e substituições de cargos, o município pode enfrentar períodos de instabilidade política. Se a investigação resultar em condenações e multas, o município pode enfrentar repercussões financeiras.
