Foi preso em São Paulo, o segundo suspeito de abusar de uma criança de oito anos em São Mateus do Maranhão. Um dos abusadores já havia sido preso no Distrito Federal, em agosto deste ano.
Os criminosos têm 18 e 20 anos e são primos da vítima. A mãe da vítima também foi presa temporariamente pelos policiais, por omissão do caso e por tentar atrapalhar as investigações.
O caso aconteceu no povoado Conceição, na zona rural da cidade. As investigações começaram após a criança relatar os abusos para outros familiares. Após exames na vítima, foi comprovado o abuso e a participação dos dois homens.
No Brasil, o crime de abuso sexual de menores é uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes, sendo tratado com rigor pelo conjunto de leis.
O Código Penal estabelece uma pena de reclusão de 8 a 15 anos para o crime de estupro de vulnerável, se houver circunstâncias agravantes, a pena pode ser aumentada para até 30 anos.
A pena pode ser aumentada se o abusador for parente da vítima ou tiver autoridade sobre ela, como um responsável legal ou professor. O abusador também pode ser submetido a medidas de segurança, como internação em instituições especializadas, quando for considerado perigoso para a sociedade.
