Dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), identificados como João Batista Figueiredo Mendes e Miguel Martins Ferreira, foram condenados pela Justiça Federal no Maranhão por corrupção passiva. A investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou que os funcionários receberam propina para não fiscalizar um caminhão que transportava uma quantidade irregular de madeira, fato desvendado pela Operação Ferro e Fogo da Polícia Federal em 2014.
Mendes e Ferreira foram condenados a 2 anos e 8 meses de prisão em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Eles devem cumprir uma hora de tarefa por dia de condenação, além de pagar multa e mais três salários mínimos, que serão destinados a ações sociais. De acordo com o MPF, o local da prestação dos serviços e as entidades que receberão o valor serão definidos posteriormente, pela Justiça. Se os réus não cumprirem o determinado na sentença, a pena poderá ser convertida em prisão.
De acordo com a denúncia, Mendes e Martins, servidores lotados no Núcleo de Fiscalização do Ibama em São Luís, em agosto de 2014, solicitaram vantagem financeira indevida para liberar um caminhão que transportava carga de madeira em quantidade superior à contida no Documento de Origem Florestal (DOF). Como resultado, os servidores deixaram de realizar a fiscalização e autuar o veículo, o que caracteriza o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.
A Operação Ferro e Fogo foi desencadeada após denúncias de possíveis atos de corrupção por servidores do Ibama. Durante as investigações, escutas foram colocadas, com autorização judicial, no veículo oficial utilizado pelos réus. Essas gravações, realizadas entre os dias 22 e 29 de agosto de 2014, constataram a prática criminosa.
“A habitualidade e trivialidade com que a conduta é tratada, indicando que em ocasiões anteriores o recebimento de vantagens também ocorria, por vezes incorporado ao salário recebido do órgão público”, diz a sentença.
As testemunhas ouvidas durante o processo confirmaram a prática de corrupção por servidores do Ibama. Uma delas apontou que fiscais do órgão frequentemente abordavam madeireiros em operações de fiscalização, exigindo dinheiro para evitar a aplicação de multas.
