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Terras de quilombo vão ser leiloadas para pagar dívida de ex-prefeito

As terras quilombolas que ficam no município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, foram autorizadas pela Justiça do Maranhão a serem leiloadas para pagar dívida de ex-prefeito.

Marjorie Sampaio by Marjorie Sampaio
maio 22, 2022
in Estado
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Terras de quilombo vão ser leiloadas para pagar dívida de ex-prefeito
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As terras quilombolas que ficam no município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, foram autorizadas pela Justiça do Maranhão a serem leiloadas para pagar dívida de ex-prefeito. A comunidade quilombola Mundico conta com 96 famílias, que moram nas terras há muitos anos. 

As famílias foram surpreendidas com a decisão da 4ª Vara do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. A comunidade se autodeclara descendentes quilombolas e estão nas terras há muitas gerações. 

As terras foram penhoradas em uma ação por danos morais movida por um empresário contra o ex-prefeito do município de Porto Rico. O empresário alega ser o dono das terras, que segundo ele foram compradas no ano de 1997, afirmando ter toda a documentação necessária.  

A Comissão Pastoral da Terra afirma que as famílias já moravam no local desde o ano de 1880. O Advogado que defende o direito das famílias afirma que é necessário ser analisado no processo a vida da comunidade que já existia antes mesmo da escravidão ser abolida. A terra é conhecida e titulada pela Fundação Palmares como quilombolas. 

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Marjorie Sampaio

Marjorie Sampaio

Acadêmica de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão, 21 anos, Jornalista no Mais Maranhão.

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