Os municípios de Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos e Buriti vão receber a primeira Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O objetivo da ação é disponibizar serviços jurídicos rápidos e gratuitos para os locais que não tem acesso ao TMJA.
As causas que serão resolvidas durante a conciliação, que começou hoje (6) e vai até o dia 9 de fevereiro, é questões pré-processuais e processuais como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável e outras causas.
6/2 – Vargem Grande: Sede do Fórum, Rua Horácio Gonçalves, bairro Rosalina, das 8h às 18h;
7/2 – Chapadinha: Sede do Fórum, Avenida Coronel Pedro Mata, s/n, Centro, das 8h às 18h;
8/2 – Urbano Santos: Sede do Fórum, Avenida Manoel Inácio, nº 180, Centro, das 8h às 18h;
9/2 – Buriti: CAP, Avenida Coronel Lago Júnior, Centro, das 8h às 18h.
O Nupemec informa que no caso de uma das partes não poder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.
Documentos necessários
Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.
