Um vaqueiro que trabalhava há cerca de 15 anos em uma fazenda de criação de gado, no município de Monção, foi resgatado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho após ser encontrado em condições análogas à escravidão. O trabalhador vivia em situação degradante, sem direitos trabalhistas e em moradia precária, sem energia elétrica, banheiro ou acesso à água potável. O resgate ocorreu durante a Operação Nacional Resgate V, realizada entre 15 de setembro e 10 de outubro no Maranhão.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o vaqueiro não possuía carteira assinada, nem recebia 13º salário, férias ou FGTS. Ele dormia em um colchão velho, dentro de um pequeno cômodo improvisado com tábuas, tijolos e uma porta feita de zinco. A água utilizada era retirada de um poço sem proteção, e os fiscais encontraram alimentos estragados, além de indícios de problemas de saúde no trabalhador e sua família.
Além do vaqueiro, outros nove trabalhadores rurais foram resgatados em condições semelhantes em diferentes propriedades do estado. Em todas elas, os auditores constataram a falta de registro em carteira e o descumprimento de normas básicas de segurança e dignidade no trabalho. As situações flagradas configuram crime de trabalho análogo à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
Os responsáveis pelas propriedades foram autuados e deverão pagar as verbas trabalhistas e indenizações devidas às vítimas. Os casos foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Federal (PF), que acompanharão as medidas criminais cabíveis. A Operação Resgate V é uma iniciativa nacional coordenada pelo MTE, em parceria com o MPT, a PF e a Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de combater o trabalho escravo contemporâneo e garantir a reintegração social dos trabalhadores resgatados.
