A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável hoje (05), a um requerimento que propôs a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense.
O projeto foi apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) e agora vai para votação do plenário. Se aprovado, o ministro deverá receber a homenagem na Assembleia Legislativa do Maranhão nos próximos meses. Apenas o deputado Yglésio Moyses (PSB) votou contra a proposta.
A MEDALHA
A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 68/80, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 1980, e que tem como objetivo homenagear personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do Estado.
ALEXANDRE DE MORAES
Alexandre de Moraes é um jurista e político brasileiro, nascido em São Paulo em 1968. Graduado em Direito, Moraes possui uma extensa carreira na área jurídica, tendo sido professor e autor de diversas obras. Além disso, ocupou cargos importantes, incluindo o de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Em 2017, tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), desempenhando um papel crucial na mais alta corte brasileira, onde sua atuação envolve decisões impactantes sobre questões constitucionais e jurídicas.