Um amor vivido às escondidas terminou em tragédia e prisão. O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou Emerson Gabriel Oliveira a 13 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de Fernando Alves Costa, morto a golpes de faca em 11 de dezembro de 2024, em via pública na cidade de Santa Inês. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia, a vítima estava na Rua da Pedra Branca quando Emerson chegou acompanhado de uma mulher. Após uma breve discussão, o acusado partiu para cima de Fernando e o atacou com uma faca. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
As investigações apontaram que o crime teria sido motivado por um relacionamento amoroso entre os dois. Testemunhas relataram que Fernando presenteava Emerson com frequência, enquanto o acusado tentava manter o relacionamento em segredo e se envolvia com outras mulheres.
Durante o julgamento, Emerson confessou o crime, alegando que sofria ameaças constantes da vítima. Toda a ação foi registrada em vídeo, mostrando o momento em que ele desfere diversos golpes, inclusive quando Fernando já estava caído no chão.
PARENTES ALIVIADOS
“Nós estávamos aqui de forma pacífica buscando por justiça. A vida dele, do Fernando, não volta mais e nós estamos saindo daqui com o coração mais em paz, porque a justiça foi feita. Fernando não era o réu, ele era a vítima. A sua vida foi tirada de forma muito cruel e brutal. Ele não teve como se defender e nem quem o defendesse, mas estamos felizes com a decisão da justiça e mais ainda com a decisão que nós sabemos que o nosso Deus, que é o justo juiz, a justiça dele não falha e isso nos conforta mais ainda”, declarou uma prima de Fernando, após a leitura da sentença.
O magistrado pontuou na sentença que, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que consolidou o entendimento acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, fica autorizada a execução imediata da pena imposta. “No julgamento do Recurso Extraordinário 235340, com repercussão geral, o Supremo Tribunal de Justiça firmou a tese de que a execução imediata da pena, proferida pelo Tribunal do Júri, é plenamente justificada pela sua soberania constitucional, não se restringindo às penas superiores a 15 anos de reclusão”, observou.
Com essa sessão de julgamento, o projeto “Júri 0”, desenvolvido pela unidade judicial desde abril de 2021, atinge a marca de 74 sessões realizadas. De acordo com o juiz, o projeto visa assegurar que todos os processos prontos para julgamento pelo Tribunal do Júri sejam efetivamente realizados, mantendo 0 (zero) júri pendente e garantindo celeridade à persecução penal.
