Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (12), de forma unânime, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Maranhão Livre da Fome.
O Programa tem como objetivo retirar da extrema pobreza 97 mil famílias do Maranhão, que equivalem a cerca de 450 mil maranhenses, entregando um cartão mensal com o valor de R$ 200 por família beneficiada, com acréscimo de R$ 50 para crianças de até seis anos de idade. O benefício deverá ser destinado para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados.
O programa é estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). A intenção é que o programa, além de proporcionar o subsídio, oferte também a capacitação para a inserção no mercado de trabalho, segundo a fala do governador Carlos Brandão em um material institucional. Assim, os beneficiários deverão ter acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias.
É previsto ainda, uma fiscalização rigorosa na aplicação e cadastramento do programa, devendo ser gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados.
Com a instituição do Maranhão Livre da Fome, será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local. O projeto garante a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.
Ainda não foi divulgado a data em que o programa começará a ser aplicado no estado, mas o esperado é que isso ocorra nos próximos meses, ainda em 2025.
