Uma audiência pública realizada pelo Ministério Público, nesta quarta-feira (17), discutiu o aumento da criminalidade no município de João Lisboa, a 12 km de Imperatriz. Na audiência, a falta de estrutura da Polícia Civil foi apontada como uma das causas para o problema, já que conta apenas com uma viatura, dois investigadores, uma escrivã e um delegado.
O MP pede a mudança na modalidade de trabalho aplicada à escrivã e ao delegado do município, que estão inseridos na escala de Plantão Regional de Imperatriz e, por isso, têm 72 horas de folga para cada 24 horas trabalhadas, deixando a população sem atendimento em vários dias da semana.
De acordo com a promotora de justiça Maria José, a escala de plantão segue a instrução normativa de 2012. No entanto, ela ressalta que a readequação da prestação dos serviços é uma reivindicação da sociedade em geral.
“Naquela época, a realidade era muito diferente de agora. O funcionamento regular dos serviços da Polícia Civil não irá acabar com os crimes por si só, mas é preciso ter os profissionais à disposição da população para que o crime seja reprimido”, enfatizou Maria José Lopes Correa.
O delegado regional, Alex Coelho, explicou que há seis municípios no Maranhão sem delegado. Ele pontuou que apesar desse profissional e da escrivã de João Lisboa serem incluídos na escala de plantão, a delegacia continua funcionando todos os dias.
“Os dois investigadores que trabalham no Município não participam da escala de plantão. O que acontece é que às vezes a população chega na delegacia e os investigadores estão a trabalho na rua, que é a função deles”. O gestor disse ainda que não é possível atender a todas as demandas, já que dispõe de equipe mínima, tanto em João Lisboa quanto em outros municípios.
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, afirmou que a situação da violência não é culpa dos servidores, mas que se faz necessária a retirada do delegado e da escrivã da escala de plantão. “É preciso que o delegado de João Lisboa esteja efetivamente no município. Precisamos tomar medidas para diminuir a criminalidade e para que a população se sinta segura”, destacou o representante do Ministério Público, Danilo Castro.
A atividade foi uma iniciativa da titular da 2ª Promotora de Justiça da comarca, Maria José Lopes Correa, e foi realizada no Fórum de Justiça do Município.
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, participou do evento representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Hiluy Nicolau. Também estiveram na audiência o titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles, e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Polícia Militar, da Polícia Civil e outras entidades.
O Jornal Mais Maranhão pediu um posicionamento ao Governo do Estado sobre as denúncias relatadas na audiência.
