O mês de julho ainda não acabou e o Corpo de Bombeiros Militar já atendeu 28 ocorrências de incêndio em vegetação em Imperatriz. O número representa o aumento significativo dos casos de incêndios em vegetação em áreas urbanas e rurais do município. No mês passado, os bombeiros atenderam 18 ocorrências de fogo em vegetação. Todos esses números não contabilizam incêndios em que os bombeiros não foram acionados.
Com o aumento dos casos, a cidade recebeu reforços da capital, sendo enviado uma equipe de cinco militares para dar suporte nas ocorrências de incêndios. Só no último final de semana, dois incêndios de grandes proporções foram registrados em área de vegetação em Imperatriz. Um deles, no Residencial Cidade Jardim, no bairro Santa Inês, o fogo chegou próximo de algumas casas e foi controlado por moradores, pois o Corpo de Bombeiros estava atendendo outra ocorrência de incêndio em vegetação no bairro Planalto, onde fogo também chegou próximo de casas e de uma empresa de caminhões.
Na região do Residencial Cidade Jardim, as queimadas são frequentes e ocorrem praticamente todos os dias. Isto, porque o residencial é cercado por vegetação e no período de seca o fogo é utilizado como forma de limpar os terrenos, uma prática criminosa que prejudica muito a vida de quem mora na região. Sem conseguir identificar os autores dos incêndios, os moradores cobram mais fiscalização. No último domingo (21), por exemplo, os incêndios na área do residencial começaram no início da tarde e continuaram até a madrugada.
No final da tarde dessa segunda-feira (22), moradores do bairro Santo Amaro, região próxima ao IFMA, também sofreram com uma grande incêndio em vegetação. Apenas um muro separava as labaredas de fogo das casas. Segundo os moradores, o problema ocorre todos os anos.
A legislação brasileira, conforme o Código Penal, prevê penas severas para quem pratica incêndios em vegetação. O artigo 250 do Código Penal estabelece que provocar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros, pode resultar em pena de reclusão de três a seis anos, além de multa. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) também estipula penalidades para quem causar incêndio em mata ou floresta, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. No âmbito municipal, a Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz é responsável por fiscalizar e coibir práticas de queimadas ilegais.
As pessoas que presenciarem ou souberem de incêndios em vegetação devem denunciar às autoridades competentes. As denúncias podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz ou ao IBAMA, que também tem competência para fiscalizar e autuar em casos de crimes ambientais. É crucial que a população colabore, denunciando essas práticas criminosas para evitar danos maiores ao meio ambiente e à saúde pública.
Em 15 dias, 35 pessoas foram intimadas por crimes ambientais no Maranhão
35 pessoas foram intimadas por crimes ambientais no Maranhão neste mês de julho, durante a operação “Protetores dos Biomas” da Polícia Civil. As intimações ocorreram no período de 15 dias. Durante esse período também foram apreendidos 475 munições, três armas de fogo e uma pessoa foi presa em flagrante.
Sob coordenação da Delegacia-Geral de Polícia, as equipes policiais intensificaram as investigações de crimes ambientais, fiscalização e de averiguação de denúncias na cidade de Açailândia, na região da Amazônia Legal, bem como nos municípios de Balsas, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, Mirador, Benedito Leite e Barão de Grajaú que ficam situados no entorno do Parque Estadual do Mirador.
A Operação “Protetores dos Biomas”, que iniciou no mês de abril, visa prevenir e combater, de forma constante, crimes ambientais praticados por particulares, pessoas jurídicas ou organizações criminosas, principalmente, aqueles que causam danos de maior monta no contexto ambiental.
Decreto proíbe uso de fogo para limpeza de áreas rurais no Maranhão
De 1° de agosto a 30 de novembro, o Governo do Maranhão proibiu o uso de fogo para limpeza e manejo das áreas rurais. O objetivo é reduzir os focos de incêndio no Estado durante o período de estiagem. A medida foi estabelecida nesta sexta-feira (19), por meio de decreto, e integra as ações do Programa Maranhão Sem Queimadas. Foi levado em consideração as mudanças climáticas com baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.
A ação visa reduzir os focos de incêndios no estado durante o período de estiagem. Segundo o governo, a decisão foi tomada em resposta às mudanças climáticas previstas para este ano, como a redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. O objetivo é mitigar os impactos ambientais das queimadas e prevenir incêndios florestais.
O programa é uma iniciativa estratégica do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em colaboração com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). No qual, irão atuar em todas as regiões do estado com cursos de capacitação e atividades de conscientização para produtores e a população em geral. Em parceria com o Corpo de Bombeiros, serão feitos treinamentos para brigadistas locais para que possam agir imediatamente, impedindo a propagação dos incêndios.
O Maranhão Sem Queimadas se concentra na prevenção, combate e controle de queimadas e incêndios florestais, incluindo ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios. A Sema monitora a situação por meio da Sala de Situação e repassa as informações ao Corpo de Bombeiros para que sejam feitas ações imediatas quando surgirem queimadas. Essa ação é crucial durante o período de estiagem que começa em agosto.
Este ano, o programa conta com a adesão de 66 municípios, onde há maior incidência de queimadas. O reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias é fundamental para o sucesso do programa. Representantes de entidades de classe também participaram da solenidade, comprometendo-se a cumprir as determinações do governo.
Maranhão ocupa 5° lugar no ranking dos estados com maior número de queimadas
O Maranhão está em 5° lugar no ranking dos estados com o maior número de focos de queimadas do Brasil em 2024. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Somente no mês de junho, foram registrados mais de 1.600 focos de incêndios em vegetação no estado. Ainda segundo o INPE, as cidades de Balsas, Fernando Falcão e Mirador lideram as primeiras posições entre os municípios com o maior número de queimadas do Maranhão.
Em Balsas, no mês de junho, foram registrados 131 focos. Neste ano, o estado registrou mais de 2.400 focos de incêndios em vegetação. Nos meses de julho, agosto e setembro são os meses com os maiores riscos de queimadas, principalmente no sul do Maranhão, devido ao tempo seco.
