O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, condenado à prisão perpétua por assassinar a ex-namorada Débora Evangelista Brandão, que era maranhense natural da cidade de Balsas, fugiu da prisão nos Estados Unidos. Os policiais iniciaram as buscas mas ainda não o encontraram.
As autoridades norte-americanas do condado de Chester, na Pensilvânia, divulgaram as informações nesta quinta-feira (31) após o condenado fugir do presídio. O crime aconteceu em abril de 2021, na cidade de Phoenixville, Débora Brandão tinha 34 anos e foi morta a facadas.
Danilo Sousa foi preso 1h30 após o crime, no estado da Virgínia. Segundo as informações, Danilo não aceitava o fim do relacionamento, mas a defesa do acusado afirmou que o crime não foi premeditado. O assassino foi condenado à prisão perpétua por homicídio em 1° grau.
No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é o principal instrumento legislativo voltado para combater a violência contra a mulher. Para casos de homicídio contra mulheres motivados por razões de gênero, foi criado o conceito de feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que torna o crime mais grave e as penas mais severas, variando normalmente de 12 a 30 anos.
Nos Estados Unidos, não existe uma lei específica como a Lei Maria da Penha, mas crimes de violência doméstica são tipificados e punidos severamente. Dependendo do estado, o crime pode ser considerado um delito grave (“felony”) ou menos grave (“misdemeanor”). Em muitos estados, também se reconhece o “crime passional” como um tipo de homicídio de segundo grau, com penas menos severas que um homicídio de primeiro grau, embora isso esteja mudando em várias jurisdições devido ao ativismo e à consciência crescente em relação à violência de gênero.
Em termos de pena, os Estados Unidos têm a figura da prisão perpétua, que é uma opção para crimes graves como homicídios de primeiro grau, ao passo que o Brasil aboliu a pena de prisão perpétua com a promulgação da Constituição de 1988.
