Uma criança de quatro anos foi flagrada pilotando uma moto aquática no balneário Açúcar, em Pindaré-Mirim, a 261 km de São Luís, no último domingo (7). As imagens, publicadas nas redes sociais pela própria mãe, mostram que a condução ocorreu com autorização dos pais. Em determinado momento, uma segunda criança também sobe no veículo, e ambas dão uma volta pelo balneário.
O episódio gerou grande repercussão na região e chamou a atenção do Conselho Tutelar de Pindaré-Mirim, que divulgou nota oficial informando que atuará em conjunto com o Conselho Tutelar de Santa Inês para advertir os responsáveis. Segundo o órgão, a Portaria de 24 de maio de 2022 estabelece regras para o uso de jet ski, incluindo a proibição do transporte de crianças menores de 7 anos e normas para a obtenção da Carteira de Habilitação.
O Conselho Tutelar de Santa Inês também se manifestou, destacando que a situação coloca em risco a integridade física das crianças e reforçando que é responsabilidade legal dos pais garantir a segurança dos menores. Os responsáveis serão notificados e o caso será acompanhado conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ambos os conselhos reforçam a importância da colaboração da população, orientando que denúncias sobre situações de risco são fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes.
