Em Turilândia, no Maranhão, o ex-prefeito Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió, foi condenado pela Justiça a devolver mais de R$ R$ 2.milhoes desviados das áreas da saúde e educação do município entre os anos de 2005 e 2006.
A decisão da Justiça Federal ainda cabe recurso, mas já determina o ressarcimento integral aos cofres públicos, além do pagamento de multas e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
A decisão judicial foi fundamentada em uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, que denunciava fraudes graves e um prejuízo de R$ 2.183.734,32 aos cofres públicos. A sentença determinou que além da devolução os réus devem, pagar multas e terão seus direitos políticos suspensos.
Mais detalhes sobre o caso
Investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelaram a existência de um esquema sistemático de desvio de verbas públicas durante a administração do ex-prefeito Domingos Sávio. O esquema envolvia o uso recorrente de empresas de fachada, processos licitatórios forjados, documentos manipulados e uma contabilidade paralela.
As apurações identificaram diversas licitações com indícios claros de fraude, incluindo documentos com datas incompatíveis, referências a legislações que não estavam em vigor à época e processos duplicados, com propostas semelhantes, mas apresentando assinaturas e formatos distintos. As evidências apontam para a existência de uma operação estruturada para fraudar contratos e desviar recursos da administração municipal.
Deixamos o espaço aberto, caso o ex-prefeito queira se pronunciar.
