Um homem foi flagrado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal ateando fogo em uma área de vegetação, em um terreno às margens da BR-222, no município de Açailândia.
O flagrante ocorreu por meio de câmeras instaladas na unidade da PRF, que registraram o homem colocando fogo no local. Depois disso, a PRF conseguiu localizar o homem, que teve que apagar o fogo.
Ao ser questionado sobre a situação, o homem afirmou estar fazendo uma “queimada” para “limpar a área”. Ele ainda argumentou ser normal realizar esse tipo de ação.
O homem foi advertido pelos policiais de que aquela prática não era permitida e foi solicitado que ele apagasse o fogo, o que foi feito com muita dificuldade, gerando uma fumaça branca que encobriu o trecho da rodovia por mais de uma hora.
A área queimada tinha aproximadamente 180m², sendo 30 metros de comprimento por cerca de 6 metros de largura.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), a princípio, pelo crime previsto no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, devido a ação de causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Além disso, as informações sobre a ocorrência foram encaminhadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA) para as devidas providências legais cabíveis.
Decreto proíbe uso de fogo para limpeza de áreas rurais no Maranhão
De 1° de agosto a 30 de novembro, o Governo do Maranhão proibiu o uso de fogo para limpeza e manejo das áreas rurais. O objetivo é reduzir os focos de incêndio no Estado durante o período de estiagem. Por meio de decreto e integrou as ações do Programa Maranhão Sem Queimadas. Foi levado em consideração as mudanças climáticas com baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.
A ação visa reduzir os focos de incêndios no estado durante o período de estiagem. Segundo o governo, a decisão foi tomada em resposta às mudanças climáticas previstas para este ano, como a redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. O objetivo é mitigar os impactos ambientais das queimadas e prevenir incêndios florestais.
Maranhão ocupa 5° lugar no ranking dos estados com maior número de queimadas
O Maranhão está em 5° lugar no ranking dos estados com o maior número de focos de queimadas do Brasil em 2024. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Somente no mês de junho, foram registrados mais de 1.600 focos de incêndios em vegetação no estado. Ainda segundo o INPE, as cidades de Balsas, Fernando Falcão e Mirador lideram as primeiras posições entre os municípios com o maior número de queimadas do Maranhão.
Em Balsas, no mês de junho, foram registrados 131 focos. Neste ano, o estado registrou mais de 2.400 focos de incêndios em vegetação. Nos meses de julho, agosto e setembro são os meses com os maiores riscos de queimadas, principalmente no sul do Maranhão, devido ao tempo seco.
