O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior decidiu nesta terça-feira (26) manter a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier, acusado de assassinar o policial militar Geison Thiago da Silva dos Santos, de 39 anos. Além de homicídio qualificado, ele responde por receptação e porte ilegal de arma de fogo.
A defesa havia solicitado a revogação da prisão, argumentando que o réu é primário, possui residência fixa e bons antecedentes, além de estar licenciado do cargo de prefeito por 120 dias. Também alegou que não há risco à ordem pública ou à instrução criminal e defendeu a aplicação de medidas cautelares alternativas.
De acordo com a denúncia, após uma discussão em uma festa, João Vítor teria ido até o carro, pegado uma arma e efetuado diversos disparos contra a vítima, que morreu no local. O laudo cadavérico apontou cinco disparos, sendo ao menos três pelas costas. Testemunhas confirmaram que o prefeito atirou nas costas do policial.
O magistrado destacou que as circunstâncias do crime indicam gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Segundo ele, primariedade e bons antecedentes não afastam, por si só, a necessidade de prisão preventiva quando existem elementos que justificam a medida. A alegação de legítima defesa apresentada pela defesa será analisada durante a instrução do processo.
Ainda na decisão, o juiz determinou o desentranhamento de postagens de redes sociais apresentadas pela defesa, por entender que não têm relação com o caso e podem ofender a dignidade da vítima, conforme prevê a Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer).
O Ministério Público havia se manifestado contra a soltura do prefeito. As partes foram intimadas, e o MP terá cinco dias para se pronunciar sobre o pedido de habilitação de assistente de acusação.
