MP flagra adolescentes em situação de trabalho infantil no Maranhão

MP flagra adolescentes em situação de trabalho infantil no Maranhão

Foto: Divulgação/MPT-MA

Uma operação realizada pela equipe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), encontraram sete adolescentes de 13 a 17 que estavam em situação de trabalho infantil nos municípios de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão.

Segundo o MPT-MA, dos sete jovens, seis trabalhavam em um lava-jato, que ficava às margens da BR-222, realizando a limpeza de motos e carros, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos. E o outro  trabalhava em um lixão, disputando com adultos e urubus os restos de materiais reciclados que caíam dos caminhões de coleta.

Ainda segundo o MPT-MA, a legislação brasileira proíbe o trabalho infantil em lava-jato para jovens com menos de 18 anos e assegura que o trabalho em lixões é considerada a pior forma de trabalho infantil por oferecer riscos ocupacionais e à saúde das crianças e adolescente.

Trabalhos no lixão, de acordo com MPT-MA, acarreta riscos as crianças e adolescentes como esforços físicos intensos, exposição a agentes químicos, biológicos, poeiras tóxicas, calor, movimentos repetitivos e posições antiergonômicas.

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